O Lectorium é local-first: seus documentos ficam no seu dispositivo e na sua conta Google Drive ou Dropbox. Não operamos servidores que guardem seus arquivos de trabalho.
Resumo rápido
O que coletamos
Por quê
Base legal (LGPD)
Nome, e-mail, foto de perfil (Google OAuth)
Identificar e autenticar sua sessão
Execução de contrato — art. 7, V
Token OAuth do Google
Operar o Google Drive em seu nome
Execução de contrato — art. 7, V
Metadados de arquivos (nome, tamanho, tipo)
Exibir sua biblioteca e sincronizar
Execução de contrato — art. 7, V
Logs de conexão (IP, timestamp)
Segurança e cumprimento legal
Obrigação legal — art. 7, II (Marco Civil, art. 13)
Métricas técnicas agregadas (Cloudflare Web Analytics)
Entender tráfego e desempenho, sem cookies, publicidade ou perfilamento
Legítimo interesse — art. 7, IX
Dados de cobrança (identificador, valor, produto, data)
Conceder acesso ao conteúdo comprado e processar reembolsos
Execução de contrato — art. 7, V
1Quem somos
Controlador de dados: Lectorium, operado pelo responsável pelo serviço e pelas decisões sobre tratamento de dados pessoais nesta aplicação.
Encarregado (DPO): para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis, conforme o art. 18 §5 da LGPD.
2Dados que coletamos e por quê
2.1 Conta Google (opcional para usar o Google Drive)
Ao fazer login com o Google, o Lectorium recebe do Google OAuth:
- Nome de exibição, endereço de e-mail e foto de perfil — para criar e identificar sua conta.
- Token de acesso OAuth — para realizar operações no Google Drive em seu nome durante a sessão.
Base legal: execução de contrato (art. 7, V da Lei 13.709/2018). Esses dados são necessários apenas para autenticação e recursos conectados ao Google Drive; o workspace local pode ser usado sem conectar uma conta Google.
Retenção: enquanto você mantiver sua conta ativa. O token OAuth é armazenado localmente, criptografado no seu dispositivo, e eliminado ao deslogar.
Escopos Google Drive: drive.file (apenas arquivos criados ou abertos pelo app) e drive.appdata (manifesto privado da biblioteca).
2.2 Arquivos e conteúdo
Edição, anotação e armazenamento de documentos ocorrem localmente no seu dispositivo. Para recursos de IA — incluindo OCR de PDFs digitalizados — o conteúdo vai diretamente do app para as APIs do Google (Gemini); não transita por servidores do Lectorium e não temos acesso a ele.
Retenção: o cache local fica no armazenamento do app até você limpar os dados ou deslogar.
2.3 Dropbox (integração opcional)
Se você conectar o Dropbox, o Lectorium acessa apenas os arquivos que você selecionar explicitamente. O token é armazenado localmente, criptografado. Nenhum dado do Dropbox é transmitido para nossos servidores.
2.4 Logs de conexão
Nossa infraestrutura (Supabase) registra logs de acesso com endereço IP e timestamp, conforme o art. 13 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Esses logs são mantidos por 12 meses e só são divulgados a terceiros mediante ordem judicial.
2.5 Dados de pagamento
Ao realizar uma compra (tema ou plano Pro), registramos o identificador do pagamento, o valor, o produto e a data. Esses dados ficam em infraestrutura segura (Supabase com RLS) e são necessários para liberar o produto e processar eventuais reembolsos.
O processamento do pagamento é feito integralmente pelo Mercado Pago — o Lectorium não armazena dados de cartão, dados bancários ou detalhes de instrumentos de pagamento.
Retenção: 5 anos, para fins fiscais e de suporte, conforme a legislação brasileira aplicável.
2.6 Métricas técnicas e telemetria
Usamos Cloudflare Web Analytics para métricas agregadas de tráfego e desempenho das páginas públicas — sem cookies, localStorage ou identificadores de usuário. Não usamos Google Analytics, publicidade comportamental, retargeting ou perfilamento.
Eventos técnicos internos usados para diagnóstico no app não são enviados para servidores do Lectorium.
3Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos nem repassamos seus dados a corretores de dados ou anunciantes. Compartilhamos apenas com os subprocessadores necessários para operar o serviço:
- Google LLC (EUA) — autenticação OAuth e Google Drive API. Transferência amparada pelas Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs).
- Supabase Inc. (EUA / UE) — banco de dados e autenticação, sob SCCs e DPA da Supabase.
- Cloudflare Inc. (rede global) — hospedagem, segurança, CDN e métricas agregadas das páginas públicas.
- Dropbox Inc. (EUA) — apenas se você conectar o Dropbox voluntariamente.
- Mercado Pago S.A. (Brasil / Argentina) — processamento de pagamentos. Dados de cartão trafegam diretamente entre você e o Mercado Pago, sujeitos às políticas de privacidade deles.
4Transferências internacionais
Nossos subprocessadores estão sediados nos Estados Unidos, no Brasil ou operam infraestrutura global. As transferências internacionais são realizadas com base nas Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs), mecanismo reconhecido pelo art. 33 e seguintes da LGPD como salvaguarda adequada. Cada fornecedor mantém DPAs públicos em seus sites.
5Decisões automatizadas
O Lectorium não utiliza decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem você significativamente (art. 20 da LGPD). Os recursos de IA geram sugestões que dependem sempre de revisão e ação humana.
6Segurança
- Tokens de acesso são armazenados criptografados no seu dispositivo (AES-GCM via WebCrypto API).
- Toda comunicação com APIs externas usa HTTPS/TLS.
- A infraestrutura Supabase opera com RLS — cada usuário acessa apenas os próprios dados.
- Em caso de incidente de segurança, notificaremos você e a ANPD nos prazos do art. 48 da LGPD.
7Seus direitos (LGPD, art. 18)
- Confirmação e acesso: saber se tratamos dados seus e obter cópia.
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização ou eliminação: de dados tratados com base em consentimento ou legítimo interesse.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado.
- Oposição: opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
- Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.
Para exercer qualquer direito, escreva para [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
8Como revogar o acesso Google
- Sair da conta nas configurações do app — isso apaga o token local.
- Revogar a autorização na página de permissões da sua Conta Google.
- Limpar os dados locais do app nas configurações do sistema.
Seus arquivos no Drive permanecem na sua conta Google. Só você pode excluí-los por lá.
9Cookies e armazenamento local
Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade. O armazenamento local mantém sua sessão e o cache de trabalho offline. Os dados locais do workspace ficam no seu dispositivo e não são acessados remotamente por nós.
10Crianças e adolescentes
O Lectorium pode ser usado em contextos educacionais, inclusive por estudantes menores de idade, com orientação de responsáveis, professores ou instituições. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar o melhor interesse do estudante e as autorizações exigidas por lei.
Se você acredita que uma criança usou o Lectorium sem a autorização necessária, escreva para [email protected].
11Alterações a esta Política
Avisaremos sobre mudanças relevantes com pelo menos 30 dias de antecedência, pela interface do app ou por e-mail. A data de vigência no topo indica a versão atual; o uso continuado após essa data constitui aceite.
12Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas gerais e questões de privacidade: [email protected]